Aviso legal | Resilei - Tratamentos de resíduos industriais, S.A.

 

O presente aviso legal detalha a informação legal sobre a RESILEI - Tratamentos de Resíduos Industriais, S.A. e estabelece as condições gerais de acesso e utilização do site https://www.resilei.pt/ (doravante, o "Site").

Quem somos

 

A RESILEI - Tratamentos de Resíduos Industriais, S.A., Quinta do Banco, Apartado 772, 2416-905 Leiria (Portugal), com o NIF 505259958, coloca à disposição dos utilizadores da Internet os termos e condições gerais de acesso e utilização do Site a seguir indicados. Para mais informações, pode contactar-nos através do seguinte endereço de correio eletrónico: pdp@urbaser.com

 

 

Os termos e condições gerais de acesso e utilização do Sítio são descritos abaixo.

(a seguir designados "Termos e Condições Gerais de Utilização").

 

A EMPRESA reserva-se o direito de modificar, total ou parcialmente, unilateralmente e sem aviso prévio ao Utilizador, as presentes condições gerais de utilização, bem como a apresentação e configuração do Sítio.

 

 

A utilização deste Sítio confere a condição de Utilizador a quem a ele acede. A utilização e o acesso do Utilizador ao Sítio implica a aceitação plena e sem reservas das condições gerais de utilização publicadas pela EMPRESA.

 

 

O acesso a este sítio é gratuito e a sua visualização não requer qualquer subscrição ou registo prévio.

 

O Utilizador aceita expressamente e sem exceção que o acesso e a utilização deste Sítio, dos seus serviços e dos conteúdos dos referidos serviços são da sua exclusiva responsabilidade.

 

 

O Utilizador compromete-se a não utilizar o Sítio para realizar actividades contrárias à lei, à moral, à ordem pública e, em geral, a utilizá-lo de acordo com as condições estabelecidas no presente aviso legal. Da mesma forma, o Utilizador compromete-se a não realizar actividades de publicidade ou de exploração comercial através do envio de mensagens utilizando uma identidade falsa.

 

O Utilizador é o único responsável pela veracidade, exatidão e legalidade dos dados e conteúdos introduzidos no Site, independentemente da funcionalidade utilizada. A EMPRESA fica exonerada de qualquer responsabilidade por dados inexactos ou incompletos e conteúdos ilegais que tenham sido fornecidos, enviados e/ou publicados pelo Utilizador, agindo exclusivamente como responsável pela Página nos seus próprios serviços.

 

A utilização do Sítio em termos contrários às disposições do presente aviso legal confere à EMPRESA o direito de interromper o serviço do Sítio, recusando o acesso e a utilização do mesmo ao Utilizador em qualquer momento e sem aviso prévio.

 

 

A totalidade deste Site, incluindo, entre outros, texto, imagens, marcas registadas, gráficos, logótipos, botões, ficheiros de software, combinações de cores, bem como a estrutura, seleção, disposição e apresentação dos seus conteúdos, está protegida pelas leis da Propriedade Intelectual e Industrial.

 

É proibida a reprodução, retransmissão, cópia, transferência ou retransmissão, total ou parcial, das informações contidas no sítio, seja qual for a finalidade e os meios utilizados, sem autorização prévia da EMPRESA.

 

A EMPRESA não garante que os conteúdos sejam exactos ou isentos de erros ou que a livre utilização dos mesmos pelo utilizador não infrinja os direitos de terceiros. A boa ou má utilização deste sítio e dos seus conteúdos é da responsabilidade do utilizador.

 

A EMPRESA pode tomar todas as medidas administrativas, civis ou penais que lhe competem em caso de violação destes direitos pelo Utilizador.

 

 

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A título de exemplo e sem limitação, a EMPRESA não será responsável, direta ou subsidiariamente, por

Além disso, A EMPRESA fica exonerada de qualquer responsabilidade por dados inexactos ou incompletos e por conteúdos ilegais que tenham sido fornecidos, enviados e/ou publicados pelo Utilizador ou por terceiros, agindo exclusivamente como responsável pelo Sítio nos seus próprios serviços.

 

 

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Se alguma das cláusulas descritas nas condições gerais de utilização for declarada nula e sem efeito, as restantes cláusulas permanecerão em vigor e não serão afectadas pela declaração de nulidade.

 

 

Os termos do Sítio serão interpretados e interpretados de acordo com a lei espanhola.

 

Para qualquer litígio decorrente da existência, acesso, utilização ou conteúdo das condições gerais de utilização do Site, tanto o Utilizador como a EMPRESA, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, submetem-se à jurisdição e competência exclusiva dos Tribunais de Portugal.